Um servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está sendo investigado por suposta violência doméstica contra a companheira, ocorrida na madrugada do dia 24 de dezembro. O diretor-geral do DNIT, Fabricio de Oliveira Galvão, se manifestou sobre a situação, afirmando que a instituição não tolera qualquer tipo de violência contra a mulher.
Galvão destacou que o DNIT se compromete com os princípios da legalidade e da ética no serviço público, reafirmando a importância dos direitos humanos. Ele informou que, no âmbito criminal, as autoridades competentes estão investigando os fatos de acordo com a legislação vigente, garantindo que o processo respeite os direitos do acusado, incluindo o direito à ampla defesa.
Na esfera administrativa, casos de violência podem caracterizar violação aos deveres funcionais do servidor, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990. Essa lei estabelece que é da responsabilidade do servidor público manter uma conduta que respeite a moralidade administrativa.
Diante da gravidade das acusações, o diretor-geral tomou providências imediatas. Ele determinou a abertura de uma investigação preliminar, que será realizada pela Corregedoria e pela Comissão de Ética do DNIT. Além disso, o servidor foi afastado de suas funções enquanto as investigações estão em andamento, uma medida cautelar para garantir a integridade do processo.
