OEA envia missão ao Brasil para investigar abusos de direitos humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviará uma missão ao Brasil para investigar os abusos ocorridos durante uma megaoperação policial que resultou na morte de 122 pessoas, entre elas 117 suspeitos e cinco policiais. Este evento, que aconteceu nos Complexos da Penha e do Alemão, é considerado a operação mais letal da história do país e completa um mês nesta sexta-feira.
Os integrantes da CIDH, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), chegarão a Brasília na próxima terça-feira. Eles permanecerão na capital até dia 6 de dezembro e depois seguirão para o Rio de Janeiro. A missão tem como objetivo observar a situação de segurança pública no contexto da intervenção policial denominada “Operação Contenção”. A delegação será liderada pelo comissário José Luis Caballero, acompanhado pela secretária-executiva Tania Reneaum Panszi e pela secretária-executiva adjunta Maria Claudia Pulido, além de pessoal técnico.
Durante a visita, a CIDH encontrará autoridades de diferentes níveis em Brasília e no Rio de Janeiro. A comissão também pretende se reunir com vítimas, familiares, organizações da sociedade civil, acadêmicos e outros grupos relevantes. Esses encontros visam coletar informações diretas e avaliar se o Brasil está cumprindo suas obrigações internacionais relacionadas aos direitos humanos.
A CIDH está atuando com a autorização do governo brasileiro. A comissão será recebida por representantes dos ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Casa Civil.
Recentemente, a Corregedoria da Polícia Militar prendeu cinco agentes do Batalhão de Choque, suspeitos de cometer crimes durante a operação. Entre as suspeitas, está o furto de um fuzil durante a ação, que poderia ser revendido a criminosos.
Três dias após a megaoperação, a CIDH criticou a ação policial, condenando o alto número de mortes e exigindo uma investigação rápida e independente dos acontecimentos. A entidade também pediu responsabilização dos envolvidos e reparações para as vítimas e seus familiares. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), anunciou a criação de um observatório para monitorar os desdobramentos do caso.
