O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira, 28 de julho, o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro criado para apoiar estudantes do ensino médio da rede pública. Cada aluno receberá R$ 200, valor que se destina a recompensar a frequência nas aulas. Os pagamentos serão realizados até 4 de agosto, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes.
O calendário de pagamento é o seguinte:
- Janeiro e fevereiro: 28 de julho
- Março e abril: 29 de julho
- Maio e junho: 30 de julho
- Julho e agosto: 31 de julho
- Setembro e outubro: 1º de agosto
- Novembro e dezembro: 4 de agosto
Para os estudantes menores de idade que ainda não possuem autorização para usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que um responsável legal faça essa liberação. O consentimento pode ser dado tanto pelo aplicativo quanto em uma agência da Caixa Econômica Federal. Estudantes com 18 anos ou mais já têm acesso liberado ao valor.
O programa Pé-de-Meia oferece uma série de parcelas ao longo do ano, podendo totalizar até R$ 9.200 por aluno até o final do ensino médio. Para receber esse benefício, os estudantes precisam manter pelo menos 80% de presença nas aulas.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão dos estudos para estudantes do ensino médio público. O programa busca democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais, promovendo a inclusão e a mobilidade social entre os jovens. Para garantir que os alunos tenham acesso a esse incentivo, estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias à execução do programa.
