Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista, destacou que a intenção é facilitar a renovação da CNH para motoristas considerados “bons condutores”.
De acordo com Renan Filho, motoristas que não acumularem pontos por infrações e que demonstrarem uma condução segura terão maior facilidade para renovar suas carteiras. Em alguns casos, essa renovação poderá ser feita de forma automática, um benefício que ainda está sendo detalhado.
Além disso, o ministro mencionou a possibilidade de que veículos automáticos sejam utilizados no processo de obtenção da habilitação, o que poderia tornar o procedimento mais acessível e econômico, diminuindo os custos em até 80%. Entretanto, essa mudança requer que as autoescolas e instrutores também ofereçam formação específica para esses carros automáticos, ou que os candidatos sejam proprietários de um veículo desse tipo.
Renan Filho também se manifestou sobre a transição necessária para implementar essas mudanças, afirmando que está preparado para debater a proposta no Congresso Nacional e em outros fóruns. Ele destacou que existe um amplo apoio entre os instrutores de autoescolas e entre a população, que considera a atual burocracia para tirar a CNH como excessiva e caras.
Além das mudanças já mencionadas, o governo também está considerando a supressão do exame psicológico para novos motoristas, incluindo aqueles que atuam como profissionais. Essa revisão será analisada em uma reunião entre o Ministério dos Transportes e o da Casa Civil.
Atualmente, a exigência do exame psicológico se aplica no momento da obtenção da primeira habilitação. Especialistas apontam que a taxa de inaptidão registrada nesses exames é de apenas 0,01%, levantando questões sobre a necessidade de manter essa exigência. As discussões sobre essas propostas devem ser apresentadas pelo presidente em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
