O Brasil reconheceu Delcy Rodríguez como a nova líder interina da Venezuela após a prisão do presidente Nicolás Maduro, que foi capturado por autoridades dos Estados Unidos. Durante uma coletiva de imprensa, a ministra interina das Relações Exteriores do Brasil, Maria Laura da Rocha, afirmou que, na ausência de Maduro, a vice-presidente assume a presidência provisoriamente.
De acordo com a Constituição Venezuelana, o artigo 233 estabelece que, em caso de “ausência absoluta” do presidente, o vice deve assumir temporariamente e convocar novas eleições dentro de 30 dias. O vencedor dessas eleições, por sua vez, assumirá o cargo para um mandato de seis anos. Por outro lado, o artigo 234 trata das situações de “falta temporária”, que permite ao vice-presidente governar por até 90 dias antes de chamar eleições, prazo que pode ser prorrogado pela Assembleia Nacional.
A situação agora gera um debate sobre a classificação da ausência de Maduro, se é temporária ou absoluta, o que implicará no tempo que Delcy Rodríguez poderá governar sem a convocação imediata de eleições. O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, que está sob influência do chavismo, determinou que a captura de Maduro representa uma “impossibilidade material e temporária” para o exercício de suas funções, não considerando isso uma ausência absoluta. Essa decisão não especifica um prazo para a convocação de novas eleições, resultando em incerteza sobre por quanto tempo Rodríguez poderá permanecer no cargo.
Essa manobra jurídica pode ser interpretada como uma estratégia do governo chavista para contornar a Constituição e permitir que Delcy Rodríguez governe, contando com o apoio dos militares que dominam o poder na Venezuela.
Enquanto isso, a situação política do país permanece incerta. O governo brasileiro reconheceu Delcy Rodríguez como líder, enquanto o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o país será administrado pelos Estados Unidos até que ocorra uma transição democrática. Ele mencionou que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, teve conversas com a vice-presidente, que aparentou disposição para colaborar com Washington em uma nova fase para a Venezuela.
