A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a análise de um projeto de lei que visa criar novos benefícios tributários para a indústria química. A proposta tem como objetivo principal incentivar a pesquisa e a inovação no setor. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser discutido e votado mais rapidamente pelos deputados.
Em um movimento conectando os dois temas, a Câmara também votou a urgência de outro projeto que propõe uma redução de 10% nos incentivos tributários atualmente existentes no país. Essa redução é defendida por ministros do governo, incluindo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ministra do Planejamento, Simone Tebet. Eles argumentam que essa medida é necessária para equilibrar as contas públicas, especialmente diante da discussão em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad classificou o nível atual de gastos tributários no país como “absurdo”.
O projeto que beneficia a indústria química prevê a possibilidade de gerar até R$ 5 bilhões em créditos para as empresas desse setor anualmente. Esses créditos correspondem a até 5% do valor de aquisição de produtos químicos pelas empresas habilitadas na modalidade industrial. Contudo, o total dos benefícios concedidos às empresas não poderá ultrapassar R$ 4 bilhões.
Além disso, o projeto estabelece que as empresas poderão usufruir de créditos financeiros correspondentes a até 3% sobre a receita bruta, colocando um limite baseado no valor investido para a ampliação da capacidade instalada.
As diretrizes do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, conhecido como Presiq, serão definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Essa iniciativa busca promover um ambiente mais favorável para a indústria química brasileira, focando em inovação e sustentabilidade.
