TikTok está sob investigação da União Europeia (UE) por questões relacionadas à privacidade, especialmente no que diz respeito ao envio de dados dos usuários para a China. A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) deu início a essa nova apuração como parte de um monitoramento mais amplo, decorrente de uma investigação anterior que resultou em uma multa de 530 milhões de euros, equivalente a cerca de 620 milhões de dólares.
Essa multa foi imposta porque a plataforma de vídeos foi considerada como colocando seus usuários em risco de espionagem, permitindo o acesso remoto aos seus dados pessoais a partir de território chinês. O DPC, que atua como principal regulador da privacidade de dados da TikTok na UE, tem sua sede em Dublin, onde a empresa mantém seu escritório europeu.
Na investigação anterior, a TikTok informou inicialmente que não armazenava dados de usuários europeus em servidores na China, afirmando que esses dados eram acessados remotamente apenas por funcionários localizados na China. Entretanto, a empresa acabou recuando dessa posição e confirmou que alguns dados europeus realmente estavam armazenados em servidores chineses. Como resposta, o DPC anunciou a possibilidade de adotar medidas regulatórias adicionais.
Com a nova investigação, o DPC busca esclarecer se a TikTok está cumprindo suas obrigações de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que estabelece normas rigorosas sobre a transferência de dados para fora da UE. O regulador pretende averiguar a legalidade dessas transferências.
A TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, tem enfrentado uma crescente pressão na Europa em relação à gestão de informações pessoais dos usuários. As autoridades ocidentais expressaram preocupações sobre os riscos de segurança associados à operação da plataforma. De acordo com o RGPD, dados de cidadãos europeus só podem ser transferidos para fora do bloco se forem mantidas salvaguardas que assegurem um nível de proteção equivalente ao oferecido pela UE. Neste contexto, apenas 15 países ou territórios têm normas de privacidade de dados consideradas compatíveis, e a China não está entre eles.
Até o momento, a TikTok não se manifestou sobre a nova investigação.
