Sancionada Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV
Foi sancionada a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). Essa nova legislação foca em ações de saúde pública para prevenir, detectar e tratar as infecções causadas pelo vírus. O HPV é reconhecido como a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, e a nova política será implementada a partir de outubro.
Entre as principais medidas da lei estão campanhas educativas, ampliação do acesso ao tratamento e o fortalecimento da notificação de casos e da pesquisa científica relacionada ao HPV. A senadora Dra. Eudócia, relatora do projeto, enfatizou a importância de aumentar a cobertura vacinal, que já está disponível para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Estudos indicam que estender a vacinação até os 15 anos pode aumentar significativamente a prevenção do câncer associado ao HPV.
Contudo, o presidente Lula vetou a inclusão do exame sorológico na política, justificando que esse tipo de exame não faz parte do protocolo padrão para diagnóstico do HPV.
Visitantes Conhecem o Congresso Nacional e Suas Obras de Arte
As visitas ao Congresso Nacional ganharam destaque durante o mês de julho, especialmente com o recesso parlamentar. Turistas têm a oportunidade de explorar as plenárias do Senado e da Câmara dos Deputados, além de apreciar obras de arte de renomados artistas como Athos Bulcão e Di Cavalcanti.
Flávia Maciel, guia de visitação, afirmou que essas experiências ajudam a aproximar a população da realidade do parlamento, mostrando que além dos políticos, há outras pessoas que trabalham na instituição. Ela mencionou que as visitas incluem informações sobre a história, a arte e a cultura do Brasil, proporcionando uma nova perspectiva para os visitantes.
Talita Soares, secretária de Roraima e frequentadora pela primeira vez do Congresso, destacou que o passeio superou suas expectativas. Para ela, foi enriquecedor entender o funcionamento das decisões legislativas e observar as esculturas presentes no local.
As visitas são gratuitas e ocorrem a cada 30 minutos, das 9h às 17h. Até o dia 1º de agosto, não é necessário agendar previamente.
Discussão sobre Aumento do IOF no Congresso Nacional
Recentemente, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou um intenso debate no Congresso. Senadores da oposição criticaram o governo, alegando que o IOF, originalmente um imposto regulatório, estava sendo usado para fins arrecadatórios.
Os senadores levantaram questões sobre a natureza do IOF. Eles afirmaram que o governo estava transformando um imposto que deveria regular a economia em uma ferramenta apenas para aumentar a arrecadação. O analista da Instituição Fiscal Independente, Pedro Henrique de Souza, explicou que, enquanto todo imposto gera receita para o governo, o IOF possui funções adicionais, como a regulação do crédito, consumo e investimentos.
Outros tributos regulatórios, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação, também foram mencionados, destacando como eles podem ser utilizados para desestimular o consumo de certos produtos e proteger indústrias nacionais contra concorrências desleais.
