A Oi, uma das maiores empresas de telecomunicações do Brasil, enfrenta uma grave crise financeira que já dura quase uma década. Em um cenário inédito, a companhia gerou repercussão na última década ao ser pioneira em várias situações relacionadas à recuperação judicial. Em 2016, tornou-se a maior empresa a solicitar recuperação judicial. Mais recentemente, em 2023, fez história ao pedir uma segunda recuperação judicial e, em julho desse ano, fez o pedido simultâneo tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
Atualmente, a Oi passou por mais um desdobramento curioso: um pedido de falência que foi suspenso a pedido de alguns de seus credores. Solicitações de falência podem ser interrompidas pela Justiça por diferentes razões, mas neste caso, os próprios credores, representados por Itaú Unibanco e Bradesco, solicitaram a suspensão. Essa situação é incomum, já que normalmente os credores não se mobilizam em defesa da empresa devedora.
A decisão de suspender a falência, tomada por uma desembargadora do Tribunal do Rio de Janeiro, levou em conta o estado da Oi e a possibilidade de que a liquidação dos ativos dentro da recuperação judicial poderia ser uma solução mais vantajosa do que a falência pura e simples.
Em casos de recuperação judicial, há mais flexibilidade para determinar quais credores receberão pagamentos primeiro, enquanto na falência, existe uma ordem rígida para o pagamento das dívidas, começando pelas obrigações trabalhistas, seguidas por credores com garantias, tributos e, por último, outros débitos.
A dívida da Oi com o Itaú é de aproximadamente R$ 2,066 bilhões, enquanto o Bradesco deve R$ 47,1 milhões. Relatórios indicam que a dívida total da empresa pode chegar a quase R$ 20 bilhões. A situação financeira da Oi se agravou, segundo um administrador judicial, devido à falta de equilíbrio entre ativos e passivos e à venda de ativos que poderia levar ao desaparecimento da empresa.
A recuperação judicial permite que empresas em dificuldades financeiras reestruturem suas dívidas, mas a trajetória da Oi tem sido complicada. Em 2016, a empresa já chegou a leiloar sua operação de telefonia móvel, vendida para grandes concorrentes. Após a recuperação, a Oi solicitou o encerramento do processo em dezembro de 2022, mas logo em seguida, em fevereiro de 2023, requereu proteção judicial novamente.
Esse ciclo tem gerado discussões sobre a segurança jurídica para os empresários no Brasil. Existe um entendimento de que a Oi não deveria ter sua falência decretada, pois há um esforço para manter suas operações e pagamentos a credores. O objetivo atualmente parece ser a venda de ativos da empresa, e não a sua reabertura para operações plenas.
Fundada em 1998, a Oi surgiu da privatização do sistema estatal de telecomunicações e passou por vários processos de crescimento e fusões que resultaram em um alto nível de endividamento. O caso Oi é único, não só pela sua história, mas também pelo seu impacto no setor de telecomunicações, já que a empresa ainda opera “orelhões” – telefones públicos.
A situação da Oi é um reflexo das complexidades enfrentadas por empresas em recuperação judicial, e muitos especialistas acreditam que um desfecho viável para os credores envolve a venda planejada de ativos com o menor prejuízo possível.
