Administração Trump avança na desintegração do departamento de Educação
O Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou, na terça-feira, um novo plano para transferir suas funções para outras agências federais. O objetivo dessa mudança é demonstrar ao Congresso que o departamento não é mais necessário. Essa reestruturação ocorre após a assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump, em março, que busca a desativação gradual da agência, um desejo antigo de setores conservadores.
Com um acordo interagências, seis escritórios do Departamento de Educação serão transferidos para trabalhar em parceria com quatro outras agências: Saúde e Serviços Humanos, Trabalho, Interior e Estado. Entre os escritórios que mudarão de destino, o Escritório de Educação Primária e Secundária e o Escritório de Educação Superior seguirão para o Departamento de Trabalho, enquanto o Programa de Educação Indígena será realocado para o Departamento do Interior. Além disso, programas relacionados à administração de crianças e ao ensino de línguas estrangeiras também serão redistribuídos.
A Secretária de Educação, Linda McMahon, declarou que essas transferências são uma parte importante do processo de reformulação do departamento, que já havia cortado quase metade de sua equipe anteriormente. As mudanças têm o intuito de convencer os legisladores de que as funções do departamento podem ser realizadas por outras entidades.
Embora a eliminação total do Departamento de Educação exija a aprovação do Congresso, McMahon e outros oficiais destacam que ainda estão avaliando como podem mover outros escritórios importantes, como o Escritório de Direitos Civis e o Escritório de Educação Especial. A ideia é que, ao compartilhar responsabilidades com outras agências, será possível reduzir a burocracia e oferecer serviços mais eficazes.
Esse movimento, no entanto, tem gerado controvérsia. O sindicato que representa os trabalhadores do Departamento de Educação criticou a mudança, afirmando que ela é ilegal e que a dispersão das funções da agência pode causar confusão nas escolas e universidades, prejudicando, assim, alunos e famílias.
Os críticos destacam que a proposta pode ser vista como uma abdicação da responsabilidade em garantir um ensino de qualidade. O Departamento de Educação foi criado em 1979 e tem como funções principais distribuir verbas federais para escolas, gerenciar auxílios estudantis e garantir que as leis de direitos civis sejam cumpridas, incluindo a acomodação de estudantes com deficiência.
Com este recente anúncio, a administração Trump avança em seus esforços para cumprir uma promessa de campanha de desmantelar a agência. A expectativa é que a implementação das mudanças seja gradual, sem um prazo exato definido e com a supervisão ainda vinculada ao departamento, mesmo após a realocação.
