Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de dezembro têm início no dia 10 e se estendem até o dia 23, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Esses valores estão sendo antecipados pela Caixa Econômica Federal, prática que já ocorreu em anos anteriores. Durante o período das festas de fim de ano, fica estabelecido que não haverá atendimento nas agências nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. No dia 24, os bancos funcionarão em horário reduzido, das 9h às 11h.
Para receber o benefício, as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, famílias que residem em localidades em situação de emergência ou calamidade pública terão seus pagamentos realizados no primeiro dia do calendário, sem considerar o dígito final do NIS.
Em novembro, aproximadamente 48,59 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa, com um valor médio de R$ 683,28 por família. A partir de dezembro, o governo também irá descontinuar o pagamento do Auxílio Gás, que era fornecido a cada dois meses. Desde o dia 24 de novembro, iniciou-se a distribuição do vale recarga do Programa Gás do Povo, que atenderá cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais. Este novo programa garante a gratuidade na recarga do botijão de 13 kg.
As famílias que têm renda de até meio salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 759, estão aptas a receber o Programa Gás do Povo, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família. Familias compostas por duas ou três pessoas poderão fazer a troca de quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro pessoas ou mais têm direito a seis botijões anuais. Cada vale de recarga é válido por três meses para as famílias menores e por dois meses para as maiores. É importante ressaltar que o benefício não é cumulativo.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para dezembro é o seguinte:
– Final do NIS 1: 10 de dezembro
– Final do NIS 2: 11 de dezembro
– Final do NIS 3: 12 de dezembro
– Final do NIS 4: 15 de dezembro
– Final do NIS 5: 16 de dezembro
– Final do NIS 6: 17 de dezembro
– Final do NIS 7: 18 de dezembro
– Final do NIS 8: 19 de dezembro
– Final do NIS 9: 22 de dezembro
– Final do NIS 0: 23 de dezembro
O Bolsa Família foi criado em 2003 a partir do Programa Fome Zero, com o objetivo de auxiliar famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. A gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, enquanto os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem ter um rendimento mensal per capita, ou seja, por pessoa, igual ou inferior a R$ 218. Essa conta é feita somando os ganhos de todos os moradores da casa, como pais, filhos e outros parentes, e dividindo pelo número total de pessoas que vivem juntas. Não são considerados na conta valores como indenizações ou benefícios temporários.
Para receber o Bolsa Família, além de atender aos requisitos de renda, as famílias devem cumprir algumas condições relacionadas à saúde e à educação. Isso inclui:
– Realizar acompanhamento pré-natal, se houver gestantes na família.
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação.
– Monitorar o estado nutricional de crianças com menos de sete anos.
– Manter uma frequência escolar mínima: 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para crianças de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
– Informar às escolas e postos de saúde que são beneficiárias do Bolsa Família ao matricular crianças e ao vaciná-las.
Os pagamentos do Bolsa Família são feitos por meio da Caixa, com o auxílio do aplicativo Caixa Tem. Para sacar os valores, os beneficiários podem se dirigir a caixas eletrônicos, casas lotéricas, pontos de atendimento Caixa Aqui e agências do banco. O acesso ao benefício também é possível através do Cartão do Bolsa Família ou do Cartão do Cidadão.
Atualmente, o Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600 por mês, além de adicionais conforme a composição familiar. Famílias com gestantes, lactantes ou crianças e adolescentes que estejam na escola recebem um adicional de R$ 50 por membro desses grupos. Além disso, diferentes benefícios e adicionais estão disponíveis, como:
– Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro da família.
– Benefício Complementar: garantia de que a família chegue ao valor mínimo de R$ 600, caso seus rendimentos sejam inferiores.
– Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade.
– Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança de sete a 12 anos, cada adolescente de 12 a 18 anos e para gestantes.
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até seis meses, com objetivo de auxiliar na alimentação da mãe que amamenta.
