O caso do detento que confessou matar as próprias filhas durante a saída temporária do Dia dos Pais dominou o debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira, 12.
A presidente da comissão, senadora Damares Alves, usou o episódio para cobrar o fim absoluto do benefício no país.
O crime ocorreu em São Paulo. As vítimas tinham três e cinco anos.
O homem cumpria pena no sistema prisional paulista e foi liberado para a data comemorativa. Ele buscou as crianças na casa da ex-mulher para um passeio e as executou.
Segundo a senadora, o autor minimizou o crime à polícia.
Damares detalhou a motivação fútil do duplo assassinato. O detento decidiu retaliar a ex-companheira, que havia parado de visitá-lo na cadeia, após ver uma foto dela com amigas em um restaurante.
O episódio expôs as limitações da lei aprovada pelo Congresso em 2024, que extinguiu as saídas temporárias. Por princípio jurídico, a nova regra não retroage para prejudicar réus já sentenciados.
Na prática, explicou Damares, a mudança não alcançou condenados antigos. Só atingiu os que passaram a cumprir pena mais tarde.
A parlamentar criticou a concessão do benefício a pessoas sem condições de viver em sociedade. Ela defendeu que indivíduos de alta periculosidade continuam deixando os presídios por causa dessa lacuna na legislação.
