O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu, por meio de uma Portaria, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. Essa definição é importante para a administração pública federal, que deve seguir esses dias de descanso.
Em novembro de 2025, estão programados três feriados nacionais. Essas datas são relevantes e devem ser observadas por todas as entidades da administração pública. Os feriados previstos para o mês são os seguintes:
– 2 de novembro (domingo): Finados
– 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
– 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
No total, o calendário para 2025 incluirá 18 datas, contabilizando feriados nacionais e pontos facultativos. É importante notar que as datas precisam ser cumpridas pela administração pública federal, exceto em casos de serviços essenciais, que podem ter regras diferentes devido à necessidade de funcionamento.
Além disso, o Brasil terá 13 feriados nacionais em 2025 em que as agências bancárias não funcionarão. Esta informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a Resolução n.º 4.880 do Conselho Monetário Nacional, os feriados apurados não incluem sábados, domingos e feriados nacionais, abrangendo também a segunda e a terça-feira de Carnaval.
Para garantir que o público tenha acesso ao atendimento, as agências bancárias, que costumam fechar antes das 15h, devem antecipar o início de seu expediente, assegurando um mínimo de três horas de atendimento presencial ao público. Este ajuste visa oferecer um serviço adequado, mesmo diante dos feriados.
