Na terça-feira, 22 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu a visita de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina (OAB/SC). Estiveram presentes o presidente da OAB/SC, advogado Juliano Mandelli Moreira, e o diretor de relacionamento com a Justiça Estadual, advogado Adriano Tavares da Silva. Durante a reunião, os representantes da OAB/SC entregaram um relatório que reúne as reivindicações dos advogados e advogadas do estado.
O objetivo do documento é oferecer uma contribuição técnica e colaborativa para melhorar a estrutura do judiciário em primeira instância em Santa Catarina. O relatório é resultado do acompanhamento da prestação de serviços judiciais e traz à tona os principais desafios que os profissionais da advocacia enfrentam. Além de identificar os problemas, o texto também inclui propostas e sugestões para melhorias.
O desembargador Francisco Oliveira Neto, que estava acompanhado pelos juízes auxiliares da Presidência, Maira Salete Meneghetti e Fernando Rodrigo Busarello, informou que as demandas apresentadas no relatório serão analisadas de maneira específica. Cada diretoria do tribunal receberá uma parte do documento para elaborar um parecer sobre os assuntos abordados.
O presidente do TJSC também aproveitou a ocasião para convidar os representantes da OAB/SC a participarem da instalação da 17ª Vara Regional de Garantias, agendada para o dia 21 de agosto na comarca de Jaraguá do Sul. Durante a reunião, o desembargador destacou outras iniciativas em andamento que visam aprimorar a prestação jurisdicional. Uma dessas ações foi a transição segura dos executivos fiscais, que resultou na extinção de aproximadamente 250 mil processos na Justiça.
