O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga classificou o caso Master como uma falha grotesca de aplicação da regulação. A declaração foi feita nesta terça-feira, 11, em São Paulo, durante um debate sobre regulação de mercados.
Segundo Armínio, o problema não foi falta de regras, mas sim o descumprimento delas. Ele afirmou que o caso envolve suspeitas de corrupção e classificou a situação como muito triste. O evento foi organizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
O economista disse que o caso Master deixará lições, principalmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As garantias do fundo, segundo ele, permitiram que o banco de Daniel Vorcaro captasse recursos a custo baixo. Com a quebra da instituição, grandes bancos tiveram prejuízos enormes. Armínio afirmou que o tema do FGC terá que ser revisto.
Modelo de regulação
Armínio Fraga, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a consolidação das agências de regulação financeira. Ele propôs um novo modelo baseado em objetivos, conhecido como twin peaks. Nesse sistema, não haveria uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais. Em vez disso, o sistema seria unificado e dividido em duas grandes autoridades reguladoras independentes.
Uma autoridade seria prudencial, para monitorar a saúde financeira das instituições e mitigar o risco sistêmico. A outra seria de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições. Armínio disse que não teria medo da mudança e que o sistema pode ser caótico do mesmo jeito, mas permitiria uma regulação mais clara ao longo do tempo.
O ex-presidente do BC lembrou que, em 2002, já defendia que a Secretaria de Previdência Complementar poderia trabalhar junto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sobre o tema central do debate, ele afirmou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados. Porém, ela precisa ser flexível para não inibir a inovação. Sem certo cuidado, a regulação pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados.
