Partidos políticos começaram a criar filtros contra candidatos ligados a facções e milícias. A medida foi tomada em junho, sob pressão do Ministério Público Eleitoral (MPE). As regras valem para as eleições deste ano.
As novas medidas incluem análise de documentação e assinatura de termo de ausência de vínculo com grupos criminosos. Dirigentes de algumas siglas criticam a cobrança em sigilo. Eles dizem que a exigência tenta terceirizar funções dos órgãos de fiscalização.
No fim de junho, o MPE enviou recomendação aos partidos. O órgão cobra providências para impedir a infiltração do crime organizado na política. A Justiça Eleitoral pode ser acionada por dolo e desídia deliberada.
O MPE sugere que os partidos conheçam o histórico criminal dos filiados e criem comissões de sindicância ética. A recomendação pegou as direções partidárias de surpresa. Elas tiveram que se mobilizar para atender parcialmente à proposta.
O presidente de um partido com muitos assentos na Câmara demonstrou irritação, sob anonimato. A equipe jurídica da legenda avalia que dirigentes não podem ser punidos. Um dos pontos mais questionados é a análise patrimonial de pré-candidatos.
O dirigente afirmou que as legendas não têm condições de investigar a vida pregressa dos candidatos. Ele disse que os partidos podem ser processados por quem for barrado. As lideranças alegam que informações sobre patrimônio podem ser protegidas por lei.
O presidente do Mobiliza, Carlos Massarollo, disse que os partidos não têm meios de investigação. O presidente do PCO, Rui Pimenta, afirmou que a recomendação é praticamente uma ordem. Ele disse que o partido deve cumprir a lei eleitoral, mas não faz sentido desconfiar de um cidadão sem provas.
Partidos respondem ao MPE
As orientações foram enviadas aos procuradores regionais eleitorais. Eles repassam as regras aos diretórios estaduais. O órgão quer que as cúpulas informem quais protocolos serão aplicados no pleito.
Antes do documento, apenas o MDB havia oficializado norma complementar. A regra do partido vale para 2026 e coíbe a filiação de membros de organizações criminosas.
A reportagem procurou as 30 legendas registradas no TSE. O PT não respondeu ao contato. O PL nacional também não respondeu. O diretório do partido no Distrito Federal aprovou resolução sobre o tema.
No DF, o PL criou comissão de integridade e ética partidária. A sigla exige informação de patrimônio, certidões criminais e declaração de idoneidade. O Republicanos também aprovou resolução nacional. A equipe jurídica do partido, coordenada por Ezikelly Barros, prevê declaração de ausência de vínculo com organização paramilitar.
O diretório do União Brasil no DF também aprovou resolução. O Cidadania afirmou ao MPE que os documentos são enviados à Justiça Eleitoral no registro das candidaturas. O partido disse que a análise é feita pelos TREs e pelo TSE.
O Cidadania mencionou comissões de ética internas. A legenda citou o STF para dizer que não pode expulsar filiados sem trânsito em julgado de sentença criminal. PSDB, PDT, PSB e Novo disseram que ainda não conheciam a recomendação. As siglas afirmaram que já possuem mecanismos contra a infiltração.
O Podemos declarou que vai cumprir as determinações do MPE. O PSDB orientou seus diretórios a adotarem as providências cabíveis. O partido de Aécio Neves citou os limites legais de atuação e o uso de informações públicas.
O Novo disse que pré-candidatos passam por verificação de antecedentes. A checagem é feita por empresa especializada com base em dados públicos. O Missão, partido de Renan Santos, afirmou que já respondeu às Procuradorias. A sigla citou conselhos de ética e expulsão imediata de filiados sob suspeita.
O PSTU informou que respondeu à Procuradoria. O partido disse que pré-candidatos são conhecidos da direção. O PV afirmou que cumpre as regras propostas. O UP disse que práticas internas protegem a legenda. O PC do B afirmou que seus órgãos têm mecanismos de prevenção.
