O Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões nesta quarta-feira (12). A punição ocorre por irregularidades em operações de câmbio, falhas na comunicação ao Coaf e deficiências em controles internos.
O Copas (Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador) também inabilitou o CEO do banco, André Schwartz. Ele terá de pagar multas de R$ 516 mil.
Outros dois executivos foram punidos. As multas somam R$ 912 mil. Um deles também foi inabilitado.
Irregularidades no câmbio
Segundo o relator do caso, Climério Leite, Schwartz atuou entre 2017 e 2021 como diretor de operações de crédito. Ele teria contratado US$ 520 milhões com clientes não certificados, sem qualificação para a operação. Não teria demonstrado conduta para mitigar as irregularidades.
O diretor de Fiscalização do BC, Ailton Aquino, afirmou que Schwartz será afastado do mandato de CEO. O voto dele acompanhou o relator. A chefe do Deorf, Carolina Bohrer, também votou pela punição.
Defesa do banco
O Genial afirmou em nota que cumpriu todas as normas aplicáveis na época dos fatos. O banco disse que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás com base em normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano.
A instituição informou que houve 21 absolvições no processo. Para o banco, isso demonstra exagero e injustiça na acusação.
O Genial diz que tem governança robusta e sempre cumpriu a regulação. Afirmou que adotará medidas para anular as condenações que considera injustas.
Outros executivos punidos
O comitê multou William Kenzo Yoshiro em R$ 732 mil. Ele foi responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, entre março e outubro de 2021. Yoshiro foi inabilitado por seis anos.
Luis José Rebello de Resende, diretor de controles internos até 2025, foi multado em R$ 180 mil.
Operações com clientes não certificados
O BC apontou que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão. A qualificação e capacidade financeira desses clientes não foram certificadas adequadamente.
Quatro clientes movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.
O banco alegou análise rigorosa e disse que a pandemia impediu visitas presenciais. Afirmou que eram operações de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes.
O BC contestou a defesa. Para o regulador, saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro. Extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e atividade de intermediação.
Controles internos e Coaf
O BC também acusou o Genial de ter estrutura de controles internos incompatível com seu porte. O banco defendeu seus manuais e políticas.
O regulador aceitou parte da defesa. Mas concluiu que persistiam deficiências em riscos, efetividade de controles e registro de boletos.
O banco foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Coaf sobre 502 operações suspeitas, somando US$ 421,18 milhões de um cliente.
O Genial alegou que o porte do cliente justificava os volumes, afastando suspeitas de ilicitude.
O BC considerou a demora irregular. A situação atípica era do conhecimento do banco desde dezembro de 2021.
