O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que decisões monocráticas não deveriam existir em um cenário ideal. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 5, durante evento do setor de infraestrutura. Segundo Mendonça, o volume de processos torna o instrumento necessário.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Ele explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar de julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais, o STF não conseguiria dar vazão aos processos que chegam à Corte.
Apesar de defender a necessidade, Mendonça disse que as decisões monocráticas devem ser submetidas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também afirmou que os ministros precisam observar a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferi-las. Segundo o ministro, o objetivo é reduzir divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro também relacionou a discussão sobre decisões monocráticas à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade das decisões é fundamental para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
