O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar. A condenação ocorreu em ação penal movida pelo Ministério Público Militar (MPM). Ele é acusado de crítica indevida e ofensa às Forças Armadas. O motivo é um romance com generais envolvidos em corrupção e declarações em entrevistas.
O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio, condenou Pierrotti na quinta-feira (6). O placar foi de 4 votos a 1. O colegiado é composto por um juiz togado e quatro generais.
O juiz federal Jorge Marcolino dos Santos presidiu o julgamento e votou pela absolvição. Os generais Eduardo da Veiga Cabral, João Paulo Zago, Ruy Terra Filho e Maurício Ramos de Resende Neves votaram pela condenação. A pena foi a mínima, menor que dois anos. Foi concedida sursis, a suspensão condicional da pena, por dois anos.
Pierrotti vai recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM). Se perder, levará o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Jorge Marcolino dos Santos já havia rejeitado a denúncia do MPM. O STM, porém, contrariou o magistrado. Por unanimidade, 14 a 0, decidiu pelo recebimento da denúncia.
Tribunal de honra
O coronel também responde a um Conselho de Justificação no Exército. O processo administrativo é conhecido como tribunal de honra. Se for condenado, Pierrotti será declarado indigno do oficialato. Ele perderá o posto, a patente e os proventos. O coronel está na reserva há dez anos.
Nesta sexta-feira (7), Pierrotti participou de interrogatório diante de três generais. O processo foi instaurado por determinação do comandante do Exército, Tomás Paiva. Está em fase de instrução.
O livro Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar foi lançado em 2024. A obra narra histórias reais com nomes trocados. Há denúncias contra a cúpula do Exército. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o personagem Simão.
Pierrotti, que é advogado, acusa ex-colegas de compactuarem com irregularidades. O caso envolve a compra de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit. O equipamento custou EUR 13,98 milhões aos cofres públicos. O valor era cerca de R$ 32 milhões em 2010. Pelo câmbio atual, é R$ 82,2 milhões.
O Exército e Mourão defendem o negócio. Eles afirmam que houve economia para a corporação. O MPM arquivou as denúncias. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades. O plenário da corte, porém, arquivou o caso em 2021.
Em entrevistas, Pierrotti criticou a atuação do Exército na trama golpista. Ele disse que a tentativa de golpe não avançou por inépcia dos próprios militares. O coronel também afirmou que a atitude do comando do Exército é oportunista. Ele criticou o STM por gastar muito e produzir pouco. Disse ainda que o Exército se tornou uma unidade politizada.
O MPM concluiu que Pierrotti criticou publicamente ato de superior hierárquico. Também propalou fatos inverídicos, ofendendo a dignidade das Forças Armadas. O juiz Jorge Marcolino dos Santos entendeu que o tipo penal não abrange militar da reserva. Na segunda acusação, não houve prova de ciência da falsidade das informações.
O advogado André Perecmanis disse que a condenação afronta o sistema de Justiça. Afirmou que a Justiça Militar chama de caluniadores a Polícia Federal, o MPF e o STF. O Exército informou que não comenta decisões da Justiça. Sobre o Conselho de Justificação, disse que não se pronuncia sobre processo em andamento.
