O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O órgão vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a difusão de desinformação na campanha eleitoral.
O grupo assessorará o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A função é manter a normalidade do processo eleitoral. Segundo a Corte, o conselho terá profissionais de diversas áreas. Entre eles, especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos. As reuniões serão mensais. O conselho deve funcionar até 31 de dezembro.
Regras para inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou normas sobre o uso de IA nas eleições gerais de outubro. As regras valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam sugestões de candidatos para votar. A medida vale mesmo se for solicitada pelos usuários. O objetivo é evitar que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.
Combate à misoginia digital
O TSE também proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas. A proibição inclui fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados. A punição ocorre se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de usuários.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro. Na data, serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro. A disputa será para governador e presidente. A condição é que nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Ficam excluídos os votos brancos e nulos.
