O governo federal reduziu a previsão de leilões de rodovias em 2026. A meta caiu de 14 para 10 certames.
A queda ocorre em meio a entraves nas repactuações de contratos antigos. Projetos estão parados na ANTT e um acordo foi frustrado no TCU.
Em novembro, o Ministério dos Transportes já havia reduzido a previsão para 13 leilões. A pasta adiou a Rota Agro Central para ajustes na proposta.
Agora, o ministério confirma 10 leilões em 2026. Desses, 5 são repactuações. Três já foram realizados: Rotas Gerais, Rota dos Sertões e um trecho da Régis Bittencourt.
Os projetos da Rodovia Transbrasiliana e da Rota Planalto Sul estão parados. A ANTT analisa se eles tramitarão pela Compor, câmara de solução de controvérsias.
A agência negou que haja procedimento na Compor para esses casos. Segundo a ANTT, as concessionárias estão ajustando os estudos para submeter os projetos ao TCU.
A Rota Litoral Sul também enfrenta problemas. A repactuação não avançou porque ministério, ANTT e Arteris não chegaram a acordo na SecexConsenso.
O Ministério dos Transportes afirma que os ajustes no cronograma são naturais. No caso da Rota Litoral Sul, o processo seguirá na Compor, conforme protocolo de intenções assinado.
Mais dois leilões de otimização estão previstos para este ano. São eles: Rota do Pequi e Rota Arco Norte.
A Rota Arco Norte abrange 1.010 km da BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A previsão é de R$ 10,42 bilhões em investimentos e R$ 4,72 bilhões em custos de operação.
A concessão será intermodal com a Ferrogrão. A ferrovia é estudada há mais de dez anos e não saiu do papel por causa de embates socioambientais. O leilão está marcado para 12 de novembro.
A Rota do Pequi terá 211,6 km em Goiás e no Distrito Federal. A previsão é de R$ 4,14 bilhões em Capex e R$ 3,46 bilhões em Opex.
O ministério também prevê leiloar a Rota Agro Central e a Rota 2 de Julho. Ambas estão em análise final no TCU. Dois projetos no Rio Grande do Sul, Portuária e Integração do Sul, também estão na lista.
O advogado Fernando Vernalha aponta a limitação da capacidade operacional da ANTT como gargalo. Segundo ele, o órgão está sobrecarregado por causa de cortes orçamentários.
O Senado aprovou um projeto que blinda o orçamento das agências reguladoras. A proposta impede o contingenciamento de recursos de 12 agências, incluindo a ANTT. O texto ainda passará pela Câmara dos Deputados.
Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR, diz que a redução não frustra o setor. Ele afirma que o ministério deve garantir a realização dos certames adiados nos próximos anos.
Barcelos também cita o licenciamento ambiental como um desafio. Ele alerta que o processo não pode virar um gargalo para os cronogramas.
Thiago Araújo, sócio do Bocater Advogados, afirma que a redução não é um fracasso do governo. Segundo ele, o cenário reflete a complexidade da carteira de projetos.
Para Araújo, é preferível atrasar o cronograma a oferecer projetos frágeis ao mercado. Ele diz que os certames precisam ter estudos de melhor qualidade e análise prévia do TCU.
