O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve manter na Primeira Turma o caso que mira informantes de um jornalista do Maranhão.
A decisão evita que o tema seja analisado por todos os ministros da corte.
Não há previsão para julgamento do tema.
A autorização de busca e apreensão no estado não deve passar pelo colegiado.
O caso envolve a segurança do ministro Flávio Dino e indícios de perseguição contra ele.
Há críticas pela quebra do sigilo da fonte jornalística.
O episódio gerou apreensão no STF na sessão de quinta-feira (13).
Relator do caso, Moraes disse a assessores e colegas que não quer enviá-lo ao plenário.
O presidente da corte, Luiz Edson Fachin, sinalizou priorizar o plenário para o tema.
Moraes foi definido relator após o caso ser incluído no inquérito das fake news.
O inquérito apura ataques a ministros desde 2019 e não tem previsão para terminar.
O processo não passou por sorteio entre os gabinetes do STF.
A Primeira Turma é formada por Moraes, Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A quinta cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Luiz Fux migrou para a Segunda Turma.
Se Dino se declarar suspeito por ser vítima, o caso pode ser julgado por dois ministros além do relator.
Dino já pediu reforço de segurança para ele e a família.
A primeira sessão sobre o processo depende de denúncia da PGR.
Moraes não levou as decisões para referendo dos colegas.
Isso inclui o recolhimento de aparelhos eletrônicos, celulares e documentos.
A busca contra um informante do jornalista Luís Pablo não será analisada por outros ministros.
Pablo publicou textos sobre o suposto uso irregular de carros do TJ-MA por Dino.
A PGR concordou com as medidas autorizadas por Moraes.
As apurações correm em sigilo.
Fachin se solidarizou com Dino na sessão de quinta.
Ele defendeu o sigilo constitucional da fonte.
Fachin disse que a presidência adotará providências regimentais para deliberações rápidas.
A decisão final sobre o processo é do relator.
Interlocutores avaliam que Fachin poderia conversar com Moraes sobre o caso.
Essa postura não seria do perfil de Fachin, segundo eles.
Nos bastidores, Fachin demonstrou preocupação com o episódio.
Ele avisou colegas sobre sua manifestação pública para evitar desgastes.
Moraes afirmou que a segurança de Dino foi colocada em risco por organização criminosa.
A informação é de PF e PGR.
Segundo Moraes, sigilo da fonte não é escudo para atividades ilícitas.
Ele disse que o STF defende a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte.
